Caros Bloggers e visitantes,
Hoje 25 de Abril de 2008 celebram-se 34 anos de regime não ditatorial. Desde essa data, muito se fez tendo por base o regime salazarista ou o período pós-revolucionário, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
Assim, será importante analisar o que tem afectado a qualidade da democracia.
Tenho verificado que o governo socialista, ao não poder nacionalizar, regulamenta.
O governo e a ASAE estão a colocar em risco os produtos tradicionais portugueses através regulamentação do gosto. Defendo um caminho oposto. O governo deve assegurar a qualidade dos produtos mas deve apoiar o que está no código genético português.
Como exemplo, podemos analisar a forma como é aplicada a mesma directiva europeia mas noutros países, como Espanha e França. Não passa pela cabeça do Sr Zapatero nem do Sr Sarkozi dizer o que o presunto pata negra ou o queijo camamber devem ter e a forma como estes são confeccionados.
No que diz respeito às políticas de educação, a avaliação dos professores de acordo com as notas dos alunos vai resultar na sobrevalorização das classificações e na inversão da hierarquia natural. Além deste erro, a Senhora Ministra não tem tido a sensibilidade para perceber que sempre que ataca os professores, no dia seguinte são estes que lidam com a arrogância dos alunos. Tem sido visto com alguma frequência que devido à desautorização dos professores pelo governo, os alunos acabam por desrespeitar os professores e até agredi-los. Por isso a JP defende que é fundamental restaurar autoridade aos professores e respeito por parte dos alunos.
Passados mais de 30 anos sobre a revolução, concluímos que ainda não fomos capazes de encontrar um modelo educativo capaz de potenciar o desenvolvimento científico, técnico e tecnológico da nossa sociedade. Sucessivas reformas e contra reformas, feitas ao sabor das orientações políticas dos vários Governos, provocaram o caos na educação, comprometendo várias gerações.
É fundamental, por isso, criarmos um modelo educativo em Portugal, imune às flutuações governativas, que permita mais e melhor educação, em nome das novas gerações. Esse modelo educativo terá que
estar assente em critérios muito simples: exigência, disciplina e excelência. Sem estes três critérios, nenhum projecto de educação poderá ser bem sucedido a longo prazo.
A educação que defendo será uma educação ideologicamente descomprometida, a todos os níveis.
Ao mesmo tempo, deve ser dada aos pais a liberdade de escolher a escola dos seus filhos, em virtude do projecto educativo apresentado pela escola e tendo em conta os critérios de avaliação dos estabelecimentos de ensino.
Se introduzimos um ranking das escolas teremos que saber daí retirar as necessárias consequências, como a hierarquização de escolas, a avaliação de projectos educativos e de professores. De outro modo, tudo não passará de uma actividade inconsequente do Ministério da Educação.
Outra questão muito importante para a minha geração é a definição do salário mínimo. A JP vê no Salário Mínimo nada mais do que o estabelecimento de um preço mínimo naquele que deveria ser o normal funcionamento do mercado de trabalho.
Preocupa-nos sim aquele que é cada vez mais visto como o salário máximo. Um jovem qualificado português, a já apelidada de geração 1.000€, vê cada vez mais como certo um tecto salarial. Esta dificuldade de pagar salários mais justos e mais competitivos tem origem na enorme carga fiscal que o Estado impõe às empresas e aos indivíduos,
tornando as empresas e os cidadãos cada vez menos competitivos à escala global.
Estamos certos que menos impostos significa mais salários, mais investimento privado, maior competitividade e maior atractividade da economia portuguesa.
No que diz respeito à Constituição da República Portuguesa, esta deverá ser um símbolo da Nação.
No dia 2 de Abril de 1976, na Assembleia Constituinte, os 16 deputados dos CDS foram os únicos a votar contra a Constituição da República Portuguesa.
Consideravam-na, à época, um texto socialista e socializante que condenava Portugal, à partida, a uma ideologia e a um caminho sem futuro. Por isso, Victor Sá Machado, disse, no seu discurso perante a Assembleia que «o nosso voto é um voto de liberdade (…) O que queríamos é que a Constituição não fosse, sobretudo, um instrumento de forças temporalmente maioritárias, mas que se traduzisse, isso sim, numa base flexível, de sólidas e bem delimitadas fronteiras democráticas, para o exercício pleno, criador, eficaz e progressivo da vontade popular.»
Foi assim que se iniciou o caminho do CDS na luta pela verdadeira liberdade e pela plena democracia. Condenámos, à partida, um texto que a história provou ser um equívoco e cujas sucessivas revisões apenas vieram dar razão àqueles 16 deputados que, em 76, ousaram pensar diferente. Diria mesmo, ousaram pensar mais longe.
Mas este pensamento, esta nossa convicção profunda na liberdade, não se esgotou naquele dia 2 de Abril. Fez caminho, e ao longo de 32 anos o CDS tem sido testemunho vivo e claro de que o socialismo não é o caminho exclusivo e de que há espaço para quem pensa de forma diversa, diria mesmo, de forma melhor!
Três décadas são tempo mais do que suficiente para percebermos que não devemos continuar a viver o equívoco histórico que aqueles 16 deputados tão bem identificaram e repudiaram. É tempo de mudarmos e de termos uma Constituição que seja de todos portugueses. Dos comunistas, dos socialistas, dos sociais-democratas, dos conservadores e dos liberais. Um texto com o qual todos nós possamos viver em liberdade.
Para cumprirmos aquilo que Sá Machado lembrou naquele dia 2 de Abril de 76 «o povo está acima da Constituição, não é a Constituição que está acima do povo».
Dito isto, termino dizendo
VIVA A LIBERDADE
VIVA PORTUGAL
Sérgio Lopes
